Por Rev. Ageu Magalhães
A Comissão de Direitos
Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 18/06, o projeto de
lei, de autoria do deputado João Campos (PSDB) que anula o trecho do
Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de
Psicologia. O projeto foi apelidado maliciosamente de "cura gay".
A questão legal
Em 23 de Março de 1999 o Conselho Federal de Psicologia aprovou o seguinte documento:
"RESOLUÇÃO CFP Nº 1/99 DE 23 DE MARÇO DE 1999
"Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual"
O Conselho Federal de Psicologia no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que o psicólogo é um profissional da Saúde;
Considerando que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é freqüentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade;
Considerando que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;
Considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
Considerando que há uma inquietação na sociedade em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida socioculturalmente;
Considerando que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento das questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.
Resolve:
Art. 1º - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção do bem-estar das pessoas e da humanidade.
Art. 2º - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreçam patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Ana Mercês Bahia Bock Conselheira-Presidente"
A aprovação deste
documento em 1999 tolheu a atividade de psicólogos com pacientes
homossexuais, desejosos de abandonar a prática. O projeto de lei
apelidado pelo movimento homossexual de "cura gay" nada mais faz que
anular a extrapolação da lei contida no parágrafo único do Artigo 3º e
no Artigo 4º, a saber:
"Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Desta forma, restaura-se
o direito de qualquer indivíduo procurar ajuda psicológica caso esteja
insatisfeito com sua condição de homossexualidade.
Se um heterossexual tem o
direito de buscar ajuda caso esteja descontente com sua sexualidade,
por que um homossexual não pode ter o mesmo direito? É claro que o
movimento homossexual condena isso porque não admite que um homossexual
"traia a causa" tornando-se heterossexual.
A questão bíblica
Não existe "cura gay". A
Bíblia não considera o homossexualismo como doença. A Bíblia mostra que
homossexualismo é comportamento pecaminoso. Como já foi demonstrado no
artigo Daniela Mercury, obrigado... ninguém
nasce homossexual. Homossexualismo é comportamento aprendido. Todavia,
todos nascemos pecadores. Todos nós temos potencial para qualquer tipo
de pecado, seja homossexualismo, adultério ou assassinato.
O homossexualismo é uma relação condenada por Deus como nos mostram os seguintes registros:
"Mas, antes que se
deitassem, os homens daquela cidade cercaram a casa, os homens de
Sodoma, tanto os moços como os velhos, sim, todo o povo de todos os
lados; e chamaram por Ló e lhe disseram: Onde estão os homens que, à
noitinha, entraram em tua casa? Traze-os fora a nós para que abusemos
deles." Gênesis 19.4,5
"Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação." Levítico 18.22
"Se também um homem
se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa
abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles." Levítico 20.13
"Por causa disso, os
entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo
natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza;
semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher,
se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens
com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro." Romanos 1.26,27
“Ou não sabeis que os
injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros,
nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem
ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores
herdarão o reino de Deus.” 1 Coríntios 6.9,10
Existe salvação para homossexuais?
A Bíblia mostra que sim.
Escrevendo aos Coríntios, Paulo alista os tipos de pecados que não
herdariam o reino de Deus (acima) e continua: "Tais fostes alguns de
vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes
justificados em o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso
Deus." 1 Coríntios 6.11
Há probabilidade de
alguns coríntios terem abandonado a prática homossexual para se tornarem
cristãos. Da mesma forma, provavelmente alguns coríntios abandonaram a
idolatria, a vida adúltera, o roubo, etc, para seguirem a Cristo.
A Palavra de Deus afirma que "... se alguém está em Cristo, é nova criatura; as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas." 2 Coríntios 5.17
Da mesma forma que
alguém acostumado a ter relações heterossexuais passará a vida vigiando
seu coração contra tentações nesta área, alguém que foi iniciado na
prática homossexual sofrerá tentações desta espécie.
Todavia, tentação não é
sinônimo de pecado. Jesus foi tentado e não pecou. Ele mesmo nos ensinou
a orar a Deus pedindo que, quando estivéssemos em tentação, não
caíssemos (Mt 6.13) e Paulo nos mostra que não há tentação que não seja
humana, mas Deus é fiel e não permite que sejamos tentados além das
nossas forças, pelo contrário, com a tentação ele nos dá livramento para
que a possamos suportar (1Co 10.13).
Assim, é plenamente
possível a homossexuais o abandono da prática pecaminosa e a vitória
sobre as tentações, trilhando um caminho de santidade perante o Senhor.
Nossas igrejas têm sido testemunhas de casos assim e devem continuar
agindo sem discriminação. O Evangelho é o poder de Deus para salvação e
quando ele alcança alguém transforma, de fato. Sejamos, portanto,
instrumentos de Deus na transformação destas vidas. Amém.
Nenhum comentário:
Postar um comentário