Marco Feliciano. O que os evangélicos têm a ver com isso?

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edição 344 (setembro-outubro) da revista Ultimato é a novidade desse final de semana aqui no portal. Na capa, A igreja está doente. O assinante, claro, lê primeiro.

“Prateleira” antecipa aos leitores o artigo do sociólogo Paul Freston, sobre o que envolveu o disse-me-disse em torno do deputado federal evangélico Marco Feliciano.

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Feliciano em perspectiva (histórica, global, contemporânea e futura)

Este artigo não é mais uma denúncia indignada (muito menos, uma defesa apaixonada) do deputado federal evangélico Marco Feliciano, que desde março de 2013 preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. É uma tentativa de recuar um pouco, de conseguir uma certa altura, para entender melhor de onde vem um fenômeno como Feliciano e o que está e não está em jogo no caso dele.

Perspectiva histórica
Nos últimos cinquenta anos no Brasil, o catolicismo tem sido mais associado à defesa dos direitos humanos do que o protestantismo. Mas, historicamente, o contrário foi verdadeiro. O catolicismo somente incorporou uma preocupação com os direitos humanos a partir do Concílio Vaticano II, nos anos 60. E, mesmo assim, mais em alguns países — como o Brasil — do que em outros — como a Argentina. O chefe da Igreja Católica argentina, durante o brutal regime militar que durou de 1976 a 1983, disse que os supostos desaparecidos estavam todos no exílio dourado em Paris. Porém, o papa João Paulo II, em uma de suas visitas à América Latina, afirmou que “à mensagem do evangelho pertencem todos os problemas dos direitos humanos”.
O protestantismo, por outro lado, constitui a confissão religiosa mais profundamente ligada à evolução de conceitos de direitos humanos, culminando no forte envolvimento protestante na carta fundante das Nações Unidas em 1945 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Daí a ironia da situação atual no Brasil.

Perspectiva global

O que está em jogo (ou deveria estar em jogo) na controvérsia em torno de Marco Feliciano? Não é o conceito de Estado laico!
A “teoria da secularização” (quanto mais moderno, mais secular) tem sido fortemente questionada desde os anos 80. Nas últimas décadas, muitos estudiosos abandonaram (pelo menos parcialmente) a teoria da secularização e adotaram a ideia de “modernidades múltiplas” (há várias maneiras de ser moderno, inclusive maneiras religiosas). A religião continua (ou volta a estar) em evidência na vida política de várias regiões do mundo.
Na realidade, a relação da religião com a vida pública ao redor do mundo é extremamente variada, assim como a relação entre religião e Estado. Há uma sofisticação crescente nas análises da relação entre religião e Estado. Várias tipologias foram propostas. Utilizo aqui uma do cientista político turco Ahmet Kuru, que propõe um “continuum”:

1. Estados religiosos (Ex.: Irã).

2. Estados com uma religião estabelecida (Ex.: Inglaterra) ou várias religiões estabelecidas ou oficializadas (Ex.: Indonésia).

3. Estados com a “laicidade passiva” ou “plural”, ou seja, a neutralidade estatal e permissão para a visibilidade pública da religião (Ex.: Estados Unidos).

4. Estados com a “laicidade agressiva” ou “de combate”, ou seja, que exclui a religião da esfera pública (Ex.: França, Turquia).

5. Estados antirreligiosos (Ex.: Coreia do Norte).

Uma coisa que vemos dessa tipologia é que a frase “o Estado é laico” significa pouco, pois as últimas três opções (muito diferentes entre si) poderiam caber nessa frase. Frequentemente, há um uso ideológico desse lema para deslegitimar uma proposta adversária.

Não há modelo ideal de relações entre religião e Estado. O que há é sempre uma evolução a partir de realidades locais. A força de tradições locais não desaparece com mudanças meramente legais. Não há, por exemplo, resposta definitiva à pergunta se a França tem razão em proibir o uso do véu em determinados ambientes. O véu pode significar coisas diferentes em países diferentes.

Finalmente, os estudiosos têm chamado a atenção para a diferença entre as relações entre Igreja e Estado e as relações entre religião e política. Há muitos países que não têm igreja estabelecida, mas têm uma vida política muito imbuída pelos impulsos e valores religiosos. Não há nada de antimoderno nem, muito menos, de antidemocrático nisso.

Perspectiva contemporânea

Em quê o Brasil é singular, em termos globais? Não é em ter uma forte presença da religião na política, pois isso acontece em muitos países. Não é no crescimento evangélico, nem no envolvimento evangélico na política. Porém, o Brasil é singular, sim, no corporativismo eleitoral evangélico bem-sucedido. Ou seja, a prática de várias denominações apresentarem candidatos “oficiais” em eleições e em convencer boa parte dos seus membros a votarem nesses candidatos, elegendo-os deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

A que se deve essa singularidade brasileira? O que torna possível esse modelo corporativista? A junção de vários fatores, principalmente o sistema eleitoral (de representação proporcional com listas abertas), o sistema partidário (fragmentado, volátil e pouco ideológico) e a organização da mídia no Brasil, que possibilita uma presença maciça das igrejas através da compra de horários e da aquisição de canais.

É o corporativismo das candidaturas “oficiais” que explica sobretudo o hiato em análises acadêmicas, entre uma avaliação bastante “positiva” da presença evangélica no âmbito micro (na sociedade civil, sobretudo nas esferas mais desvalidas da sociedade) e uma avaliação “negativa” no âmbito macro (na política formal). O modelo de candidatos “oficiais” está ligado, de forma desproporcional, aos casos de envolvimento de políticos evangélicos em escândalos políticos.

Até onde vai o corporativismo? Ele tem sucesso relativamente grande em eleições proporcionais, elegendo parlamentares em todos os níveis. Porém, é menos eficaz em eleições majoritárias, porque: a) não consegue eleger seus próprios candidatos, já que a lógica de uma campanha majoritária é outra; e b) às vezes, “promete” votos a um candidato de fora da igreja (a prefeito, governador, presidente), mas nunca consegue uma taxa tão alta de obediência dos seus fiéis.

Nesse contexto, é pertinente olhar alguns dados sobre as atitudes políticas dos fiéis pentecostais comuns. Em 2006, o Pew Forum fez um levantamento sobre pentecostais de dez países, inclusive do Brasil. Os pentecostais brasileiros afirmam, assim como a população brasileira em geral, o valor dos processos democráticos. Quando perguntados se, para resolver os problemas do país, seria melhor ter um governo mais participativo ou um líder forte, os pentecostais preferem — mais do que a população brasileira geral — um governo mais participativo. Somente 25% dos pentecostais queriam a solução do “governante forte”, comparado com 29% da população geral.

Quanto à importância de haver liberdade religiosa, inclusive para as outras religiões, os pentecostais (94% favoráveis) acompanham a tendência geral da população (95%). Quando perguntados se deveria haver separação entre Igreja e Estado, ou se o país deveria ser oficialmente um “país cristão”, os pentecostais são mais a favor da separação (50%) do que da ideia de um “país cristão” (32%).

O crescimento pentecostal estaria favorecendo a ideologia do governo mínimo e do neoliberalismo? Os dados do Pew sugerem que não. Perguntados se o governo deve garantir alimento e abrigo a todos os cidadãos, os pentecostais (95%) são ainda mais afirmativos que os brasileiros em geral (93%).

Semelhantemente com a ideia de que os pentecostais estariam criando ao redor do mundo um ambiente favorável aos interesses imperiais norte-americanos: perguntados em 2006 se estavam a favor da “guerra ao terror liderada pelos Estados Unidos”, os pentecostais brasileiros respondiam menos positivamente do que a população brasileira em geral.

O levantamento Pew fez duas perguntas sobre o aborto. Primeiro, sobre a dimensão moral: se o aborto seria, em alguma circunstância, moralmente justificável — 91% dos pentecostais brasileiros disseram que não. Porém, sobre a dimensão legislativa, a resposta foi diferente: somente 56% disseram que o governo deveria interferir na decisão de uma mulher abortar. Ou seja, 91% consideram o aborto moralmente inaceitável, mas somente 56% acham que a lei deve proibir.

Perspectiva futura

Por fim, é pertinente considerar a possível longevidade do estilo corporativista pentecostal de fazer política. Começou em 1986, com a eleição para a Constituinte, e tudo indica que ainda tem muito fôlego. Porém, não vai durar para sempre. Por uma série de razões, a fase de crescimento rápido das igrejas evangélicas não deve durar além de mais duas ou três décadas. Depois, a porcentagem evangélica da população deverá estabilizar-se. Com isso, quanto às características sociológicas das igrejas evangélicas, tudo mudará. Haverá uma porcentagem cada vez maior de membros natos e de conversos mais antigos, e com isso haverá mais demandas por ensinamento e por outros tipos de líder eclesiástico. Haverá menos triunfalismo e maiores expectativas no campo da atuação social, e a interação com as outras religiões mudará radicalmente. E outras maneiras de relacionar-se com a política passarão a predominar.

Portanto, o tipo de política evangélica que atualmente predomina não é parte essencial da fé evangélica e nem do seu segmento pentecostal. Um dia será superado, talvez graças a mudanças sociológicas mais do que a um processo consciente de aprendizado. Porém, é bom lembrar as limitações desse modelo corporativista e da fragilidade de suas bases internas. No entanto, por alguns anos, o corporativismo marcará fortemente a presença evangélica na vida pública, e fenômenos como Feliciano terão o seu lugar ao sol, para a alegria de alguns evangélicos e o desespero de muitos.