Bancada Evangélica pede mais discussão sobre reforma do Código Penal

A Frente Parlamentar Evangélica, pediu, durante encontro com o presidente do Senado, José Sarney, tranquilidade na discussão da reforma do Código Penal (PLS 236/12). As críticas ao novo projeto de Código Penal em discussão no Senado foram a tônica da sessão solene ontem em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família, comemorado em 21 de outubro.

Os parlamentares evangélicos manifestaram preocupação principalmente com a ampliação das hipóteses de aborto legal, com a descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio e com a redução da idade para que seja caracterizado o estupro de vulnerável. A realização da sessão foi proposta pelo líder do PSC, deputado Andre Moura (SE); pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos; e pelo deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Os três se revezaram na presidência da sessão, que contou com a participação de lideranças religiosas, principalmente evangélicas. Para o presidente da Frente Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), a reforma é válida, mas não pode “afrouxar” as leis. “Nós somos a favor, desde que seja em uma concepção de endurecer a legislação penal em uma perspectiva de diminuir a criminalidade, a violência e a impunidade no País”, disse. “A família vem sendo atacada e desconfigurada”, disse João Campos. Para ele, o leilão da virgindade de uma catarinense na Austrália “é um indicativo do rumo que a sociedade adotou, que leva mais em conta o ter do que o ser”. O presidente José Sarney afirmou que o projeto do novo Código Penal passará por um longo debate antes de ser aprovado e que todos os setores da sociedade serão ouvidos. “O Senado vai ouvir, naturalmente, em audiências públicas, o povo, as diversas correntes de opinião, as pessoas dissidentes, aqueles que pensam diferentemente, os que queiram introduzir novas ideias”. Segundo Sarney, a votação do novo Código Penal não será feita de forma apressada. “Para que o Congresso decida melhor e tem uma base grande, é que um anteprojeto feito por grandes juristas”. Para o deputado federal, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) a reforma do Código Penal apresenta um “perigoso liberalismo”. Para ele, “a reforma deve acontecer, mas de forma planejada e objetiva, levantando em consideração a melhoria e o cumprimento da lei, não o liberalismo total e irresponsável”. (Com informações Jornal da Câmara)