quarta-feira, 1 de junho de 2011

OAB repudia ato de deputado que usou tribuna da Asembleia para atacar gays

Deus me livre ter na minha família ou entre os meus amigos alguém que se utiliza da sua natureza para exercer o antinatural.”, disse o deputado e pastor.


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, repudiou nessa segunda-feira o discurso do deputado estadual Antônio Genaro (PSC), que na quinta-feira usou a tribuna do Legislativo mineiro para atacar os homossexuais. A fala do parlamentar, que considerou o comportamento gay “antinatural” e causador de “mal à saúde”, foi considerada inconstitucional, contrária aos direitos humanos e ao entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim como a instituição recomendou a abertura de procedimento por quebra de decoro contra o deputado federal carioca Jair Bolsonaro (PP) em episódio semelhante, a seccional mineira espera providências da Assembleia.


A avaliação é da presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB mineira, Maria Emília Mitre Haddad. “A OAB repudia uma manifestação dessta natureza. Ele foi eleito para legislar. Não pode usar a tribuna da Assembleia para fazer um desabafo pessoal, nem é o lugar próprio”, afirmou. De acordo com a representante da ordem, o parlamentar coloca crenças e questões pessoais, faltando com a verdade. Ao tratar o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “antinatural”, por exemplo, contraria a OMS que, desde 1973, baniu a homossexualidade da relação de doenças. “É também contra a manifestação de todas as associações psiquiátricas e psicológicas do mundo inteiro”, disse.
A OAB entende o discurso como contrário aos direitos humanos, aos princípios constitucionais e até à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 5 de maio, reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. “A fala do deputado é radical, totalmente voltada para a religião e a Bíblia. E mais: faz uma interpretação obsoleta e cheia de discriminação, o que é proibido pela Constituição”, afirma Maria Emília Haddad. A presidente da comissão da OAB acredita que, com esse “acúmulo de agressões”, a OAB nacional possa tomar uma atitude ampla que atinja todos esses tipos de discriminação. “A OAB espera que a própria Assembleia use os meios que tem para conter esse tipo de manifestação. Isso sim faz mal ao cidadão, porque deseduca”, disse.

Fundamentalista

Na quinta-feira, Antônio Genaro, também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, saiu em defesa dos evangélicos, que, com negociação política, conseguiram barrar a distribuição do kit gay nas escolas, e disse que o grupo está sendo chamado equivocadamente de fundamentalista religioso. “Podem dar o nome que quiserem, mas é graças aos cristãos de verdade que o mundo é uma carne que ainda tem sal para – digamos assim – não apodrecer totalmente.”

Conforme o parlamentar, a classe dos homossexuais “infelizmente” faz parte da sociedade, pois o que eles têm a ensinar “é totalmente antinatural”. Para concluir, o deputado pediu: “Deus me livre ter na minha família ou entre os meus amigos alguém que se utiliza da sua natureza para exercer o antinatural. É por isso que o mundo vai de mal a pior”.

Antônio Genaro segue a linha do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que ganhou as manchetes ao associar o homossexualismo à “promiscuidade”, em rede nacional. O comportamento do parlamentar carioca foi considerado inconstitucional pela OAB, que recomendou à Câmara dos Deputados que abrisse processo contra ele por quebra de decoro e, se for o caso, afaste-o das funções. Procurada, a Assembleia Legislativa de Minas não quis se pronunciar a respeito.

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